O Tribunal de Contas do Estado entregou, na tarde de terça-feira (20), o Prêmio de Boas Práticas na Internet aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos municipais que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade. A premiação consistiu na entrega de um diploma de menção honrosa e de um selo digital do TCE-RS para os sites. Entre os agraciados está o Governo de Estrela, que foi representado na solenidade pelo prefeito Rafael Mallmann, vice-prefeito Valmor Griebeler e secretários municipais.
Para o prefeito, a concessão do prêmio mostra o compromisso do Governo Municipal com a transparência da gestão. “Mas, acima de tudo, é o compromisso que temos com a população do nosso município, dando publicidade e transparência a todos os atos do nosso governo”, ressalta. O prefeito ressalta que, mesmo com a incorporação de novos critérios, o que tornou mais rígidos os parâmetros, Estrela figurou novamente entre os agraciados, pois já havia recebido o prêmio no ano passado.
Transparência
A premiação é resultado da avaliação da transparência realizada nos sites dos Executivos e Legislativos gaúchos. A pesquisa abordou 88 itens de controle, constantes em 22 critérios, por meio dos quais é verificado o atendimento, pelos entes públicos, dos preceitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal. As normas obrigam o poder público a disponibilizar informações de interesse da coletividade, em especial sobre a administração dos recursos públicos, de forma a também viabilizar a participação da sociedade no controle da gestão governamental. Os dados foram coletados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015.
Uma das organizadoras da premiação e auditora do TCE-RS, Elisa Rohenkohl, explica que foram incorporados novos critérios nessa edição. “A nova regulamentação do Prêmio previu outros quesitos e passou a estabelecer parâmetros de avaliação ainda mais rigorosos para os que já existiam no ano passado. Além disso, questões como a atualização das informações receberam uma maior valoração.”
A divulgação de diárias, bem como das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal são exemplos dos novos quesitos. Entre os itens que receberam avaliação mais criteriosa, estão os relativos ao registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.
O Centro Municipal de Atendimento Integrado (Cemai) de Estrela realiza, de 3 a 6 de novembro, uma Mostra de Trabalhos. Produtos artesanais, confeccionados pelas crianças e adolescentes, a partir do aprendizado durante o ano, estarão expostos no saguão da prefeitura. Os visitantes poderão apreciar trabalhos de pintura em lata e tecido, costura, patchwork, tricô, enfeites natalinos, entre outros.
Já nos dias 7 e 8, na Praça Menna Barreto, vai haver a venda destes produtos, além de doces e salgados. A Mostra vai reunir trabalhos feitos pelas crianças e adolescentes dos dois núcleos do Centro, localizados nos bairros Moinhos e Oriental, os quais atendem cerca de duzentas crianças no turno oposto ao ensino regular.
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) de Estrela está recebendo inscrições para três eventos esportivos. Um deles é o Troféu Estrela de Vôlei Misto adulto, que será realizado no dia 29 de novembro, no Parque Princesa do Vale. As equipes que quiserem disputar o torneio podem se inscrever até o dia 25 de novembro na Smel. Para participar, os atletas devem ter nascido ou serem moradores da cidade. A inscrição é de 20 quilos de ração para cães, que posteriormente serão doadas para a Associação Estrelense de Proteção aos Animais (Aepa).
Outro evento com inscrições abertas é a Copa Guri de Futebol Sete, cujo prazo se encerra no dia 4 de novembro. O valor é de R$ 20,00 por equipe, que serão revertidos para a Apae. O número de vagas é limitado a nove times por categoria (2000/2001; 2002/2003; 2004/2005 e 2006/2007). O evento tem início marcado para 10 de novembro.
Ainda em novembro será disputada a modalidade de futebol sete dos Jogos Escolares. As escolas têm até o dia 11 para encaminhar a ficha de inscrição. Os jogos estão programados para os dias 17, 18 e 19 deste mesmo mês. Poderão participar equipes nas categorias mirim (nascidos em 2004, 2005 e 2006); infantil (nascidos em 2001, 2002 e 2003) e Juvenil (1998, 1999 e 2000), no masculino e feminino.
Mais informações sobre os eventos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, telefone (51) 3981-1067, ou pelo e-mail smel.esportes@estrela.rs.gov.br
