Tal como levantamento do Ministério Público divulgado na véspera – em que comprova a superlotação de unidades de internação para menores de idade – o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, aponta para um quadro de superlotação no Rio Grande do Sul, que tem taxa de ocupação de 121% nas casas prisionais – na média, 12 pessoas ficam detidas em um espaço criado para dez. Ainda assim, o quadro é, ao lado do Maranhão, o mais positivo do Brasil, cuja média de ocupação é de 161%. Os dados são de 2014.
Ao todo, há 96 unidades prisionais no Estado, que comportariam 23.165 pessoas. Em 2014 havia 28.059, um déficit de 4.894. Segundo o Infopen, 35% da população carcerária no Estado está privada da liberdade sem ter sido condenada – cerca de 9,8 mil.
A população carcerária do Estado é maior do que o total de habitantes de cidades como Triunfo, Veranópolis, Carlos Barbosa e Três Coroas.
Maioria dos presos é branca
Conforme o documento, a maioria dos 28.059 presos no Estado tem entre 18 e 29 anos. Ao contrário da tendência nacional, a maior parte dos presos no Rio Grande do Sul é branca (67,6%) – ante 31,9% de negros. Tal panorama ocorre apenas na Região Sul. No restante do Brasil, a maioria da população carcerária é composta por negros.
O Ministério da Justiça, porém, faz uma ressalva: “Apesar de apenas um terço da população prisional da região Sul ser composta por pessoas negras, ainda há uma sobrerrepresentação dessa parcela da população, dado que, na população em geral da região, a porcentagem de pessoas negras é de 21%”.
Mais de 60% não completou ensino fundamental no RS
A ausência na escola também é apontada como um caminho para o crime. A pesquisa adverte que “a escolaridade da população prisional brasileira é extremamente baixa”. Aproximadamente oito em cada dez presos no Brasil estudaram, no máximo, até o ensino fundamental.
No Rio Grande do Sul, o panorama é levemente melhor: 61% dos presos chegaram até o ensino fundamental, mas não o completaram. Apenas 6% tem ensino médio completo. O índice de presos com ensino superior incompleto é de 1% e de diplomados ou pós-graduados é 0%.
Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
Os dados apresentam uma verdadeira radiografia do sistema carcerário. Ao todo mais de 607 mil pessoas formam a população prisional brasileira. Em outras palavras, existem cerca de 300 presos para cada cem mil habitantes no país. O total de presos coloca o Brasil na 4ª posição entre os países com maior população prisional. Os Estados Unidos lidera o ranking com 2,2 milhões de pessoas. Na sequência vem China e Rússia. Atrás do Brasil, vem a Índia com mais 411 mil pessoas reclusas.
