Estrela-RS 16 de maio de 2019
Contou que algumas lideranças de Estrela participaram da constituição do Comitê Taquari-Antas, criado de acordo com a Lei de 1994, que estabeleceu 25 comitês no Rio Grande do Sul. Definiu que todo assunto que diz respeito à água deve ser tratado por um comitê hidrográfico.
Disse que a área estabelecida do Taquari-Antas abrange 120 municípios, o maior do Brasil o que aumenta os problemas e representa uma nobre missão.
O Comitê Taquari-Antas considerado um parlamento das águas possui 50 cadeiras: 20 para usuários, 20 para população e 10 para o estado (municípios, Estado e União).
O objetivo é que todos tenham água de qualidade e em quantidade necessária, porém tem itens da Lei de 1994 que ainda não foram implementados.
Segundo Salecker, ninguém está proibido de utilizar as águas dos mananciais, mas deve devolver os dejetos dentro de determinados parâmetros.
Nossa Lei tem base na legislação francesa com pilares básicos: o gerenciamento deve ser decentralizado e participativo em plenárias nos comitês, onde todos os membros sejam voluntários.
Outro ponto é a cobrança pela utilização da água, uma medida antipática mas necessária. Hoje ninguém paga pela água, somente o setor de geração de energia.
Em alguns comitês do Brasil já se cobra uma taxa com projetos de melhorias na bacia de origem dos recursos.
A Bacia Taquari-Antas não tem problema de quantidade de água. A preocupação é com a carga orgânica, por isso no futuro não muito distante deve ser implementada a cobrança por m³ de água captada e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) lançada, afirmou o engenheiro.
