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| Notícias de Teutônia-RS dia 02 de Agosto |
Na sexta-feira, dia 29 de julho, o Gabinete da Primeira-Dama e o Departamento de Assistência Social receberam mais uma grande doação, desta vez das Feiticeiras do Asfalto. As integrantes do grupo se mobilizaram, realizaram trabalho de corpo a corpo e arrecadaram uma quantidade bem significativa de agasalhos, todos em bom estado, para contribuir com a Campanha do Agasalho 2011, sob o tema “Quanto mais gente, mais quente”.A campanha transcorreu durante o mês de julho, mas para quem ainda não fez suas doações e deseja fazer, a Assistência Social (sala 29 do Centro Administrativo) e o CRAS (no Bairro Canabarro) informam que ainda recebem donativos.
Bons pagadores e pessoas em tratamento são beneficiadas. Burocracia também diminui A Administração Municipal, através da equipe técnica Secretaria da Fazenda e assessoria jurídica, realizou um amplo estudo para modificar o Código Tributário e beneficiar a população. As medidas têm como objetivo beneficiar os bons pagadores e pessoas em tratamento contra alguns tipos de doenças, além de desburocratizar procedimentos.Uma das alterações prevê a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre todas as movimentações financeiras realizadas por bancos, instituições financeiras, cartórios e tabelionatos. “Os bancos lucram e também é justo que paguem sobre as movimentações. Por que as demais empresas pagam e só os bancos ficavam com um valor aleatório? É uma questão de justiça fiscal”, avalia o secretário da Fazenda, Roger Luiz Wagner.No âmbito das isenções e vantagens para os munícipes, há duas novidades. A primeira beneficia os bons pagadores. Quem pagou o IPTU 2011 em dia terá 10% a mais de desconto se optar em pagar o IPTU 2012 em cota única até o dia 15 de março.
Todas as empresas que requisitaram tiveram 4,46% de retorno do valor adicionado de ICMS A Administração Municipal de Teutônia fez a entrega simbólica do primeiro incentivo proporcionalmente igual e disponível para todas as empresas teutonienses que geram ICMS.
Na manhã desta quarta-feira, dia 27, o prefeito Renato Airton Altmann, o secretário da Fazenda Roger Luiz Wagner e o secretário de Indústria e Comércio, José Mirto Petter, entregaram os empenhos para empresas, cooperativas e associações. A lei é inédita no Brasil e entrou em vigor em maio de 2010.Neste primeiro ano de validade da lei, que estabelece a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, um total de 169 empresas se habilitou e requereu o benefício disponibilizado pelo Município.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) comunica que abrem na próxima segunda-feira, dia 1º de agosto, as inscrições para a eleição dos membros do Conselho Tutelar. Os candidatos podem se inscrever até o dia 15 de agosto, de segunda-feira, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min, junto ao Departamento da Assistência Social, na sala 29, no Centro Administrativo. Acesse o edital e a ficha de inscrição. Adendo: Resolução 2, referente a prova do Conselho Tutelar.
