Em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Estrela-RS, solicitada pelo prefeito Carlos Rafael Mallmann e convocada pelo Presidente do Legislativo, os edis apreciaram seis projetos na Ordem do Dia. Foram debatidos e aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios;
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. Roberto José Rodrigues;
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Nelcy Machado da Silva;
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder servidores mediante a celebração de um Convênio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela;
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Arquiteto;
Projeto de Lei que autoriza a abertura de um crédito especial no orçamento de diversas secretarias em virtude da necessidade de adequações no orçamento.
A Secretaria Municipal da Agricultura de Estrela fez ao longo de 2014, 2.405 atendimentos veterinários. Com três veterinários e uma média de 10 a 15 chamados por dia, a assistência é gratuita, para que o agricultor possa tocar a propriedade e se estabelecer em Estrela como produtor proativo. Os veterinários estão à disposição 30 dias por mês e o plantão assistencial é mantido em domingos e feriados.
O Setor do ICMS da Prefeitura Municipal de Estrela comunica que todos os produtores rurais deverão apresentar o seu talão de produtor para ser efetuado o levantamento referente à movimentação durante o ano de 2014 e o posterior envio de informações a Receita Estadual:
- 03 a 13 de fevereiro: Arroio do Ouro, Chacrinha, Figueira, Delfina, Linha São Luiz e São João do Bom Retiro.
- 16 a 24 de fevereiro: Glória, Porongos, São Jacó e Santa Rita.
- 25 de fevereiro a 06 de março: Linha Wink, Lenz e Novo Paraíso.
- 09 a 17 de março: Linha Geraldo Alta, Baixa, Wolf, Costão, Beija-Flor, Linha Santo Antônio, Roncador e Linha São José.
- 18 a 25 de março: Sede e aqueles que ainda não apresentaram o seu talão.
Os produtores rurais deverão levar todos os talões em uso com as devidas contra notas para o setor de ICMS que funciona junto à Secretaria da Agricultura.
