O município de Estrela deu um passo importante no sentido de implementar a logística reversa, prevista na Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Encontro realizado na tarde desta terça-feira (29.03), na Câmara de Vereadores, abordou este instrumento, mais especificamente em relação à destinação correta de lâmpadas fluorescentes. De acordo com a norma, os estabelecimentos que fornecem este material devem fazer a logística reversa – receber as lâmpadas usadas e descartadas - para que tenham o destino ambientalmente correto. O encontro, iniciativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e do Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Especializada, Andrea Almeida Barros, reuniu empresas que comercializam lâmpadas e entidades.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do RS, a promotora de Justiça Caroline Vaz falou sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e o programa RESsanear, do MP/RS, que busca garantir a implementação de programa integrado de saneamento básico e resíduos sólidos. Segundo ela, a lei que trata da política nacional trouxe, como obrigação, a logística reversa, e um dos seus aspectos inovadores é o envolvimento de toda a sociedade nas ações de preservação ambiental, e não somente do poder público. “A lei preconiza que a sociedade participe”, destacou, frisando que todos, inclusive consumidores, são responsáveis, devendo fazer o produto chegar ao seu destino correto.
Resultados positivos
Em relação à logística reversa, informou que pode ser constituída por acordo setorial, termo de compromisso ou por regulação, quando o sistema não ocorre voluntariamente. Citou modelos existentes no Estado, como os de Caxias do Sul e Vacaria. Frisou, no caso das lâmpadas, que alguns municípios estão fazendo o trabalho de coleta e destinação sem receberem remuneração por isto. No entanto, estão sofrendo apontamento por parte do Tribunal de Contas do Estado, uma vez que a logística reversa deve ser feita pelos fornecedores. Já o promotor de Justiça Especializada de Lajeado, Sérgio Diefenbach, apresentou caso que ocorreu em Lajeado, envolvendo empresas fabricantes de pilhas. O processo demorou mais de 10 anos para chegar ao final, quando houve um acordo para que elas reforçassem os pontos de coleta na cidade.
Para o secretário do Meio Ambiente, o encontro foi muito positivo. Conforme Hilário Eidelwein, este foi o primeiro passo para que o sistema seja implementado na cidade. Ele lembra que no ano passado o município recolheu e deu a destinação a 12 mil lâmpadas. “Esta não é uma competência do município, mas o material é colocado no lixodoméstico e fizemos a coleta”, diz, acrescentando que em 2015 a despesa da prefeitura ficou em torno de R$ 7 mil, incluindo pilhas. Eidelwein cita ainda o interesse demonstrado pelos comerciantes e acredita nos resultados positivos da ação. O próximo passo, segundo ele, será a assinatura de termo de compromisso com os estabelecimentos.
Um jantar baile nesta sexta-feira, 1º de abril, marcará os 25 anos de atividades da Escola Municipal de Educação Infantil Estrelinha, localizada no Bairro das Indústrias, em Estrela. O evento será realizado na Sociedade Rio Branco, a partir das 20h, e vai reunir, além de funcionários e pais, também ex-diretoras e funcionários, membros do CPM e da associação de moradores do bairro, e ex-alunos, professores e funcionários. “Será um momento de reencontro”, destaca a diretora Fabrícia Dias Machado.
Inaugurada em 4 de março de 1991, a Estrelinha foi a primeira escola de educação infantil do bairro. Inicialmente atendia o pré e jardim, num total de 62 crianças. Em 1º de abril de 1991, iniciou as atividades com turmas de maternal, com crianças de 2 a 4 anos. Em abril de 1997 foi criado o berçário (4 meses a 2 anos completos). A partir desta data, a Emei começou a receber crianças dos 4 meses aos 6 anos de idade.
Desde sua inauguração, em 1991, houve várias ampliações e melhorias no prédio, localizado na Rua Cruzeiro do Sul. As obras, com novas salas e reforma dos ambientes interno e externo, ocorreram nos anos de 2001, 2003 e 2009.
Os Jogos Escolares, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) de Estrela, vão iniciar no próximo dia 26 de abril. Em encontro com diretores de escolas e professores de educação física, na tarde destaquinta-feira (31), a Smel fez uma avaliação da edição do ano passado e apresentou o cronograma de jogos, que vão se estender até o mês de outubro.
A primeira modalidade a ser disputada será o futebol sete, nos dias 26, 27 e 28 de abril. A competição terá ainda atletismo, xadrez, futebol de salão, handebol, vôlei e basquete, nas categorias mirim (nascidos de 2004 a 2007), infantil (nascidos em 2002 e 2003) e juvenil (nascidos em 1999, 2000 e 2001). Agora, a secretaria vai encaminhar a todas as escolas do município as fichas de inscrição, as quais devem ser devolvidas até o dia 15 de abril.
O objetivo dos Jogos Escolares é ampliar as habilidades e competências através das práticas esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos participantes. Do encontro desta quinta-feira participaram representantes de 15 escolas, o secretário Júlio Saldanha e os coordenadores da Smel, Paulo Roberto Siebert, Patrícia Wagner e Simone Rissi.
