Notícias da Justiça - 30 de novembro |
Tribunal Superior do Trabalho - 28 de Novembro de 2011
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participou hoje (28) pela manhã da cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional de ...
Conselho Nacional de Justiça - 28 de Novembro de 2011
A 6a. edição da Semana Nacional da Conciliação, aberta oficialmente nesta segunda-feira (28/11) no Rio de Janeiro, traz o lema “Conciliar é a Forma mais Rápida de Resolver Conflitos”, e tem, como foco prioritário, as ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 28 de Novembro de 2011
Teve início nesta segunda-feira, dia 28, às 16 horas, na 2ª Vara de Rio Bonito, o julgamento de Adriana Ferreira de Almeida, Ronaldo Amaral de Oliveira, Marco Antonio Vicente e Janaína Silva de Oliveira da Costa, ...
OAB - Ceará - 29 de Novembro de 2011
Foi publicado, ontem, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público para o cargo de juiz substituto do Judiciário Estadual. São ofertadas 25 vagas, das quais 5% estão reservadas para portadores de ...
OAB - Rio de Janeiro - 29 de Novembro de 2011
As atividades exercidas por assessores jurídicos do Ministério Público (MP) são incompatíveis com o exercício da advocacia. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ...
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 29 de Novembro de 2011
A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, localizada no município de Crato, é a primeira unidade judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) a concluir o cadastro de processos no Banco Nacional de Devedores ...
JurisWay - 29 de Novembro de 2011
Representantes da petrolífera multinacional Chevron estão sendo ouvidos neste momento em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA)em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). ...
OAB - Minas Gerais - 29 de Novembro de 2011
O ministro Luiz Fux, do STF, abriu prazo para a inscrição de interessados em participar e indicar expositores nas audiências públicas sobre lei seca (11.705/08 - clique aqui ). O requerimento deve ser ...
Tribunal Superior do Trabalho - 29 de Novembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu antecipação de tutela que determinou à Executiva Recursos Humanos Ltda. o pagamento de pensão mensal a um ...
OAB - Rio de Janeiro - 29 de Novembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que é possível discutir novas sanções para magistrados condenados por irregularidades. Mas, ao contrário da corregedora do Conselho Nacional de Justiça ...