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| Notícias da Justiça - 29 de novembro |
Direito Público - 28 de Novembro de 2011
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à nomeação de aprovados em concurso para auditor fiscal do Tesouro Nacional, realizado em 1991. Após conseguirem na Justiça o direito de permanecer no ...
Tribunal de Justiça de MS - 28 de Novembro de 2011
Seis mil e novecentas audiências. Com este montante começa hoje (28) a Semana da Conciliação, um esforço concentrado na realização de milhares de audiências e a concretização de expressivo número de acordos, além da ...
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 28 de Novembro de 2011
Brasília, 28 de Novembro de 2011 Fenacon A Fenacon recebeu diversos relatos de empresários contábeis de todo o Brasil sobre dificuldades na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que se ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 28 de Novembro de 2011
Os relatos de aumentos sensíveis na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelas características e condições de trabalho levaram o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, a ...
Ministério Público do Estado da Bahia - 28 de Novembro de 2011
Três importantes medidas que visam à promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro foram anunciadas na semana passada pelo Ministério da Justiça: o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, ...
Defensoria Pública de Maranhão - 28 de Novembro de 2011
Representando o Maranhão, como membro do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a subdefensora Pública do Estado, Mariana Albano de Almeida, acompanhou nesta quarta-feira (23), no Congresso Nacional, ...
OAB - Pernambuco - 28 de Novembro de 2011
Durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados – realizada de 20 a 24 deste mês em Curitiba – foi aprovada, por aclamação, o lançamento, por parte da OAB Nacional, da Campanha Nacional contra o Aviltamento dos ...
Direito Legal - 28 de Novembro de 2011
TST já cumpriu 127% da meta de produtividade proposta pelo CNJ para 2011 O Tribunal Superior do Trabalho cumpriu, até o momento, 127% da Meta 3 instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder ...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 28 de Novembro de 2011
Foi realizada nesta segunda-feira (28/11) a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação. Presidida pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do TJRS, a cerimônia contou com a participação do Conselheiro ...
OAB - Ceará - 28 de Novembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira os locais de realização da prova prático-profissional do 5º Exame de Ordem Unificado, que acontece no dia 4 de dezembro em todo o país. A prova da OAB ..
