Notícias da Justiça - 23 de novembro |
Associação do Ministério Público do Ceará - 21 de Novembro de 2011
Seg, 21 de Novembro de 2011 10:05 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O XIX Congresso Nacional do Ministério Público é esta semana. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...
Direito Legal - 21 de Novembro de 2011
Empregados da Dataprev não aceitam proposta do TST para encerrar greve Os trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em greve desde outubro, recusaram a proposta formulada pela ...
Câmara dos Deputados - 21 de Novembro de 2011
Barradas: mais de duzentas emendas já foram aproveitadas. Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10 ). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o ...
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 22 de Novembro de 2011
Brasília, 22 de Novembro de 2011 Valor Econômico Por Eduardo Belo, Jacílio Saraiva e Roberto Rockmann | De Brasília O Brasil ainda é um país de grandes empresas, que detêm cerca de 80% do PIB. Mas as pequenas estão ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22 de Novembro de 2011
O governo elevou o valor do salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos ...
Câmara dos Deputados - 22 de Novembro de 2011
O Plenário votar hoje o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 61/11 , que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta pode ser votada em sessão extraordinária que tem início às 9 horas ...
Espaço Vital - 22 de Novembro de 2011
O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do ...
JurisWay - 22 de Novembro de 2011
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou aplicação de multa no valor de R$ 50 milhões à petrolífera Chevron pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de ...
Justiça Federal - 22 de Novembro de 2011
Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que o ano anterior e implementar a gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 50% das Turmas Recursais em 2012 e em 100% delas em 2013 são as metas ...