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| Notícias da Justiça - 23 de dezembro |
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 21 de Dezembro de 2011
O desembargador Paulo Rangel determinou na noite desta terça-feira, dia 20, durante o plantão judiciário, a soltura do coronel da Polícia Militar Djalma Beltrami por manifesta ilegalidade no ato de constrição à sua ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 21 de Dezembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta semana o relatório do processo do mensalão. No resumo, o ministro transcreve partes da denúncia do Ministério Público de que os réus do ...
OAB - São Paulo - 21 de Dezembro de 2011
A renovação do Convênio de Assistência Judiciária em caráter emergencial permitirá dar continuidade ao atendimento de assistência jurídica à população carente do Estado, mantendo inalterados os termos atualmente ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 21 de Dezembro de 2011
O Sindjus-DF entrou com um mandado de segurança pedindo ao STF que ordene a suspensão da votação do orçamento até que a proposta orçamentária do PJU e MPU seja incluído no orçamento, de acordo com o MS anterior. Ainda ...
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - 21 de Dezembro de 2011
O Tribunal Regional Eleitoral comunica que, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, recesso forense, a Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais funcionarão em regime de plantão de ... 
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 22 de Dezembro de 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011. O índice representa mais de 13,9 milhões de processos e faz parte do balanço parcial das metas que devem ser alcançadas ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22 de Dezembro de 2011
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) requereu ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que seja declarada abusiva a greve anunciada pelos sindicatos dos aeronautas e ...
Reuters Brasil - 22 de Dezembro de 2011
SÃO PAULO (Reuters) - Aeroviários que operam no aeroporto de Congonhas (SP), o mais movimentado do Brasil, entraram em greve na manhã desta quinta-feira, exigindo maior aumento salarial. A paralisação parcial afetava ...
Reuters Brasil - 22 de Dezembro de 2011
OSLO (Reuters) - Uma comissão de revisão médica aprovou nesta quinta-feira um relatório psiquiátrico concluindo que o militante anti-islâmico que matou 77 pessoas, em julho, na Noruega estava louco e não tem condições de ...
Ministério Público do Estado da Roraima - 22 de Dezembro de 2011
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai começar a usar o Processo Judicial Eletrônico em março do ano que vem. O software, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de atos ...
