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| Notícias da Justiça - 16 de dezembro |
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 15 de Dezembro de 2011
por Sylvio Micelli / ASSETJ Depois de uma luta travada por mais de três anos, os servidores públicos aposentados por invalidez podem comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (14), a Proposta de Emenda à ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 15 de Dezembro de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso que examine a proposta orçamentária oficial do Judiciário para 2012. O ministro atendeu a um pedido do sindicato que representa os ...
Superior Tribunal de Justiça - 15 de Dezembro de 2011
O Instituto Innovare entregou na manhã desta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), os prêmios da oitava edição de seu concurso. O Prêmio Innovare busca reconhecer as práticas que mais contribuem para o ...
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 15 de Dezembro de 2011
Vai ser disponibilizado para o público nesta quinta-feira (15), em caráter provisório e precário, o acesso ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Esse acesso provisório será até 3 de janeiro de 2012, um dia ...
Direito do Estado - 15 de Dezembro de 2011
Nove meses depois de fixar que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em sessão realizada na quarta-feira (14), que a Justiça Eleitoral ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 15 de Dezembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pediu agilidade no trâmite do processo do mensalão ao relator do caso, Joaquim Barbosa. Nessa quarta-feira, o ministro enviou ofício pedindo a Barbosa que ...
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 14 de Dezembro de 2011
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o nome da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho, para o Supremo Tribunal Federal. Indicada em 8/11 pela ...
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - 15 de Dezembro de 2011
Anamatra Dirigentes da Anamatra e das Amatras e integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União intensificaram a atuação durante toda essa semana para colher assinaturas para o ...
Justiça Federal - 15 de Dezembro de 2011
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta quinta-feira (15/12), a Portaria 90 /2011, que estabelece o horário de funcionamento de suas unidades durante o período do recesso forense, que começa na próxima ...
União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - 15 de Dezembro de 2011
Os líderes do PTB, PSDB e PR assinam emenda elaborada pelas entidades representativas da Advocacia e Defensoria Pública Federal e estadual e apresentam em plenário. Após um intenso trabalho dos dirigentes das ...
