Notícias da Justiça - 06 de dezembro |
Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 04 de Dezembro de 2011
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4698), no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar dispositivo da Constituição do Estado do Maranhao , ...
OAB - Ceará - 04 de Dezembro de 2011
Nessa etapa, os candidatos elaboraram uma peça profissional e responderem quatro questões discursivas. Foi possível consultar, exclusivamente, legislação sem qualquer anotação ou comentário editorial (ressalvadas as ...
Instituto de Direito Administrativo de Goiás - 05 de Dezembro de 2011
Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, sobre a Lei da Ficha Limpa Lei ...
Reuters Brasil - 05 de Dezembro de 2011
Por Stefano Ambrogi LONDRES (Reuters) - Juízes britânicos decidiram nesta segunda-feira que Julian Assange, fundador do site de denúncias WikiLeaks, pode levar sua batalha contra a extradição à Suécia para a Suprema ...
OAB - Rio de Janeiro - 05 de Dezembro de 2011
A Semana Nacional de Conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi encerrada nesta sexta-feira com um índice de cerca de 90% de acordos,com cerca 4.800 audiências realizadas no ...
Conselho Nacional do Ministério Público - 05 de Dezembro de 2011
Começa hoje inspeção no MP /RN A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público começa nesta segunda-feira (5) mais um trabalho de inspeção ao Ministério Público. Dessa vez, o Rio Grande do Norte é palco de ...
Ministério Público do Estado do Ceará - 05 de Dezembro de 2011
A presidente da Comissão Eleitoral Receptora e Apuradora da Eleição do Ministério Público do Estado do Ceará, procuradora Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, entregará, hoje (05/12), a lista ...
Conselho Nacional de Justiça - 05 de Dezembro de 2011
Tem início nesta terça-feira (06/12), a segunda reunião dos comitês do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – mais conhecido como Fórum da Saúde. O evento será realizado até a próxima quarta-feira, em Brasília, com ...
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 05 de Dezembro de 2011
BRASÍLIA - 05/12/11 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conversou com mais de uma centena de servidores do Judiciário Federal gaúcho, na tarde da última sexta-feira [2], durante um ato realizado ...
OAB - Paraná - 05 de Dezembro de 2011
O Conselho Federal da OAB e a Fundação Getúlio Vargas publicaram um comunicado referente a aplicação da prova prático-profissional do V Exame de Ordem Unificado, no domingo (4) . Clique aqui para ler o comunicado ...