Municípios que integram a Amvat podem perder mais de R$ 14 milhões

Municípios que integram a Amvat podem perder mais de R$ 14 milhões


Pelo menos 404 municípios gaúchos vão deixar de receber os repasses financeiros relativos a convênios ou contratos firmados com o Governo Federal caso a União não prorrogue o decreto número 7.418, que vence neste sábado, dia 30.

Entre eles está Encantado, que pode ter prejuízo de R$ 136 mil, de acordo com os dados divulgados pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) nesta segunda-feira, 25.

Na região da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 30 municípios correm o risco de ficar sem verbas federais.

O total ultrapassaria R$ 14 milhões (Veja tabela abaixo).

O valor do prejuízo que as cidades gaúchas podem deixar de receber é de aproximadamente R$ 350 milhões e se refere aos restos a pagar da União com os Municípios, entre os anos de 2007 a 2009.

O mesmo decreto também atinge o Estado, que poderá perder cerca de R$ 100 milhões.
No restante das cinco mil prefeituras do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima um prejuízo de R$ 27,8 bilhões.

“Os prefeitos estão muito preocupados, pois a medida atinge as transferências federais voluntárias.

Isto significa que são convênios ou contratos, firmados pelos Municípios com o Governo Federal, relativos a obras, pavimentação, aquisição de bens ou serviços.

Sem o repasse de recursos, as obras e demais serviços estão ameaçados de paralisação”, destacou Vilmar Perin Zanchin, presidente da Famurs e prefeito de Marau.


Obras prejudicadas

Durante pesquisa inédita feita com 489 dos 496 Municípios, a entidade computou às pendências que a União têm com as prefeituras.

Os dados foram coletados pela Famurs no período de 15 de março a 19 de abril de 2011.
“Essa é a primeira vez que a Famurs realiza uma pesquisa com quase a totalidade dos Municípios para levantar as pendências da União com as Prefeituras”, lembrou Zanchin.

Os Ministérios que mais têm recursos atrasados para repassar aos Municípios são: Ministério das Cidades, da Saúde, Turismo, Esporte, Educação, Agricultura.

“O valor total chega a R$ 800 milhões e se refere aos anos de 2007 a 2010, incluindo os projetos em complementação (projetos que foram aprovados pelo Governo Federal, mas não chegaram a ser conveniados)”, disse Zanchin.

Zanchin destacou que os Municípios não podem sofrer esse prejuízo, pois muitos já realizaram licitação, iniciaram as obras ou compraram maquinários, que estão parados aguardando a liberação dos recursos da União.

O presidente da Famurs viaja nesta terça-feira, 26 de abril, a Brasília, onde vai solicitar a audiência na Casa Civil do Palácio do Planalto.

“Queremos o pagamento desses R$ 350 milhões que a União deve aos Municípios, até 30 de abril ou então a prorrogação do decreto até 31 de dezembro”, ressaltou.

Além da suspensão dos convênios, a Famurs está preocupada com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em 9 de fevereiro de 2011.

Este valor inclui as emendas parlamentares, que deverão sofrer um corte de R$ 18 bilhões, atingindo diretamente os Municípios.


Valores que os municípios da Amvat podem perder:

POÇO DAS ANTAS 2.189.500,00
ILÓPOLIS 915.000,00
SANTA CLARA DO SUL 906.000,00
TAQUARI 903.151,62
BOM RETIRO DO SUL 768.484,57
NOVA BRÉSCIA 740.750,00
ARROIO DO MEIO 712.900,00
PROGRESSO 692.770,00
CAPITÃO 609.068,00
POUSO NOVO 558.200,00
TRAVESSEIRO 508.000,00
ARVOREZINHA 483.200,00
CRUZEIRO DO SUL 441.250,00
PAVERAMA 437.240,00
LAJEADO 390.000,00
WESTFÁLIA 371.620,00
ROCA SALES 341.950,00
SÉRIO 292.500,00
ESTRELA 290.264,06
COQUEIRO BAIXO 200.000,00
MUÇUM 200.000,00
MARQUES DE SOUZA 195.000,00
DOIS LAJEADOS 155.000,00
TABAÍ 146.950,00
ENCANTADO 136.000,00
BOQUEIRAO DO LEÃO 120.000,00
ANTA GORDA 119.000,00
VESPASIANO CORRÊA 105.000,00
TEUTÔNIA 98.200,00
RELVADO 97.500,00

TOTAL 14.124.498,25

Texto: Caroline Rodrigues
Informações da Famurs