Ministro do Trabalho ouve sugestões de entidades para a reforma trabalhista, em Lajeado, no Vale do Taquari
A reunião-almoço foi realizada no Weaind Hotel e contou com a presença de mais de 30 lideranças regionais.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira veio até a cidade depois de uma solicitação da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT) e da Associação Comercial, Industrial de Lajeado(ACIL). Na semana passada, ele não pode comparecer a audiência marcada em Porto Alegre com as entidades regionais, em virtude do processo de impeachment de Dilma no Senado.
Em Lajeado, Ronaldo Nogueira afirmou que desde que assumiu o ministério está promovendo uma mudança interna para diminuir os custos operacionais. “Só na área de Tecnologia de Informação, o MT tem 32 contratos milionários. Esperamos até o início de 2017, uma redução de 35 a 40% nas despesas.”
Mas o assunto principal da reunião-almoço foi a reforma trabalhista. O ministro garantiu que as propostas do governo devem ser encaminhadas para o Congresso Nacional, até a 1a quinzena de dezembro. “Vamos trabalhar para atualizar, consolidar e simplificar as leis. A legislação atual traz margem para uma interpretação subjetiva e isso não pode mais ser uma realidade no Brasil.”
Ele reconheceu que talvez esse não seria momento mais adequado para a mudança, mas ela precisa ser feita, o Brasil não tem como esperar. O presidente da CIC VT Ito Lanius afirmou que as entidades presentes estão abertas para ajudar na construção da legislação trabalhista. “O nosso objetivo é consolidar o Vale do Taquari para mostrar que a região está disposta a construir e contribuir com a modernização das leis, para que o empreendedorismo não seja prejudicado.”
Alex Schmitt, da ACIL ressaltou que as lideranças regionais apoiam o governo de Michel Temer. O advogado manifestou uma preocupação com a insegurança jurídica. “O empresário deixa de gerar empregos, por que tem medo de contratar. Temos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dos anos 1970, uma infinidade de normas que causa insegurança jurídica e fica perigoso contratar pessoas.”
O empresário Valmor Scapini destacou que as mudanças na legislação devem ser implantadas o mais rápido possível para não comprometer ainda mais o setor de transporte de cargas. Já o presidente da Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul (Federacon Rs), Glicério Bergesch entregou para o ministro a Carta de Florianópolis, um documento com sugestões que possam reverter o quadro atual no país.
Sobre a NR-12, o ministro acrescentou que pretende estender o prazo de implantação da normativa e criar linhas de crédito para que as empresas tenham condições de melhorar o parque de máquinas.
Saiba sobre a legislação trabalhista:
De acordo com o ministro, as propostas do governo levam em conta três eixos fundamentais:
-segurança jurídica
-ocupação com renda
-consolidação do direito do trabalhador e do empregador.
A negociação coletiva vai ter força de lei para definir sobre a jornada de trabalho, reduzir a jornada e o salário. A homologação será feita pelo sindicado representativo de cada classe. O trabalhador vai poder escolher qual regime que quer ser cadastrado no MT, se pelo regime celetista, por hora, sazonal ou contrato de serviço especializado.
Simone Wobeto - AI CIC VT
