A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta terça-feira (21) o projeto do governo do Estado que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sessão, marcada para iniciar às 14h, é aguardada com expectativa.
A proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori e é apresentado pelo Palácio Piratini como a principal saída para a crise financeira do estado. Nos últimos dois meses, o governo gaúcho atrasou o pagamento dos salários do funcionalismopúblico e a parcela da dívida com a União.
O projeto eleva de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços dentro do estado que não tenham alíquota específica. Já as alíquotas sobre os serviços de energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia sobem de 25% para 30%.
