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| Lei, Direito e Justiça - 17 de fevereiro |
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (14) pela legalidade da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) de descontar, nos salários dos servidores, os dias parados durante greve realizada ...
JurisWay - 15 de Fevereiro de 2012
Redação 24 Horas News A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que regulamenta o sistema de ponto ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 15 de Fevereiro de 2012
"Volte a estudar". Foi desta maneira que a advogada de Lindemberg Alves Fernandes, Ana Lúcia Assad, se dirigiu à juíza Milena Dias ao questionar um ponto técnico do inquérito que apura a morte de Eloá Pimentel, ...
Procuradoria Regional da República da 4ª Região - 15 de Fevereiro de 2012
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, não haverá expediente na PRR-4, conforme estabelece a Portaria PRR-4 nº 28 . Na quarta-feira de cinzas, dia 22, o horário de trabalho será das 13 às ...
Câmara dos Deputados - 15 de Fevereiro de 2012
O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas ...
Reuters Brasil - 15 de Fevereiro de 2012
Por Gustavo Palencia TEGUCIGALPA, 15 Fev (Reuters) - Um grande incêndio se espalhou por uma prisão superlotada em Honduras e matou mais de 350 detentos, muitos deles retidos e gritando de dentro de suas celas. A ...
CONAMP vai trabalhar para rejeição da PEC 37/2011
Associação do Ministério Público de Goiás - 16 de Fevereiro de 2012
JurisWay - 16 de Fevereiro de 2012
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos do decreto de prisão preventiva contra o prefeito do município de Conceição da Barra (ES), Jorge Duffles Donatti, até o julgamento do ...
Associação do Ministério Público do Ceará - 16 de Fevereiro de 2012
Qui, 16 de Fevereiro de 2012 08:45 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O parecer da Lei Geral da Copa do Mundo (2014) foi apresentado ontem, 15.02.12, pelo promotor de Justiça em Minas Gerais, Marcelo de ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 16 de Fevereiro de 2012
Os jurados do 4º Tribunal de Júri da Capital absolveram na madrugada desta quinta-feira, dia 16, quatro integrantes da milícia denominada Liga da Justiça, que atuava em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Luciano ...
