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domingo, 29 de março de 2020

Coronavírus - eleições municipais, marcadas para outubro, estão ameaçadas e podem ser adiadas



O coronavírus já mudou a vida dos brasileiros da água para o vinho, mas muita coisa ainda pode ser alterada radicalmente. 

As eleições municipais, marcadas para outubro, estão ameaçadas e podem ser adiadas caso a pandemia se estenda até julho ou agosto. 

É que nesse período ocorrem as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeitos, quando normalmente há grandes aglomerações, agora vetadas pelas autoridades sanitárias. 

Se a pandemia não estiver debelada até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá adiar o pleito para o fim do ano. 

Há os que defendem que as eleições sejam adiadas para 2022, com a unificação da escolha de representantes para todos os cargos eletivos. 

Nesse caso, os atuais prefeitos teriam os mandatos prorrogados por dois anos. Para a implantação de qualquer uma dessas alternativas, contudo, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando a data das eleições.

Não é a primeira vez que os mandados de prefeitos e vereadores são cogitados para serem ampliados. Nos anos 1980, exatamente para que fosse garantido o fatiamento das eleições de dois em dois anos, o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 - que terminariam no fim de 1986, foram prorrogados até 1988, para coincidir com o mandato dos prefeitos de capitais que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez em 1985.