Avança projeto de revitalização da área da Cascata Santa Rita
Empresa vencedora da licitação teve homologada sua proposta e já assinou contrato com a Prefeitura
A exploração e consequente revitalização da área do Monumento Cascata Santa Rita como fonte de recursos, atração turística e empregos é buscada novamente pelo governo de Estrela. O edital para exploração da área de 16,4 mil m² na Linha São Jacó, também local da antiga usina geradora de energia, tem empresa vencedora: a Salis Engenharia, com sede em Porto Alegre. O termo de Concessão da área, assinado na última semana, vigorará pelo período de dez anos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.
A cascata ganha atenção da Administração no sentido de buscar a sua revitalização, numa tentativa de aproximação da população estrelense com o local e de atração de visitantes, repetindo o sucesso já ocorrido com a Escadaria do Rio Taquari, na rua Arnaldo José Diel. O processo licitatório elaborado em 2016, quando o atual secretário da Fazenda, Henrique Lagemann, era o responsável pela Secretaria da Cultura e Turismo, teve o resultado homologado no fim de março. A empresa da capital gaúcha foi a única a apresentar proposta e a cumprir as exigências do edital, entre elas o Plano de Manejo. A mesma foi então avaliada por uma junta formada por técnicos, biólogos e engenheiros do município. Com a assinatura do contrato licitatório, a empresa poderá partir para as próximas etapas, entre elas buscar a liberação de órgãos como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e outros processos burocráticos. Expectativa é que até início de 2019 o local já esteja em operação.
A empresa vencedora do processo de concessão deverá realizar e respeitar o Plano de Manejo, comprovando o trabalho realizado através de laudos técnicos assinados. Deverá permitir o acesso à área para visitação e lazer e a exploração comercial poderá ser através de: criação de área de lazer familiar; exploração de potencial hidroelétrico; criação de parque temático. A empresa também será responsável pela segurança dentro da área de concessão e obtenção das licenças ambientais pertinentes ao interesse de exploração comercial, bem como para a execução do Plano de Manejo.
Retorno
O valor do projeto apresentado pela empresa foi estimado em R$ 5 milhões, visando a recuperação ambiental do local, como também a sua exploração comercial. Entre as exigências da licitação está a de oferecer, de forma gratuita, área de lazer aos visitantes e investir no Plano de Manejo, o que engloba a área de entorno. Também repassar percentual da arrecadação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Cultura e três salários mínimos mensais para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em contrapartida poderá buscar a exploração da Usina Hidrelétrica, com sua reativação. “Muitos se assustam quando se fala em usinas. Mas para o local será excelente. Não influenciará a queda da cascata, pois só utilizará a corrente local, e metros depois, com muitos cuidados, ou seja, só trazendo benefícios”, destaca Lagemann. “Tanto que nossa iniciativa é vista como inédita e está recebendo atenção da Secretaria Estadual de Minas e Energia, que poderá usá-la como modelo para outras situações parecidas no Estado.”
