Estrela-RS 05 de março de 2018.
Contratação de crédito para obras de infraestrutura é aprovada.
Tribuna Livre
Atendendo pedido do Vereador Tiago Augusto Lehnen (PSDB), o espaço da Tribuna Livre desta segunda-feira (05) foi ocupado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcelo Braun e pelo diretor da AEPAN-ONG, Airton Engster dos Santos que falaram sobre a história de vida e trabalho do musico, ator e cineasta estrelense Alberto Ruschel, que é tema de exposição que atualmente está na Câmara de Vereadores de Estrela.
Sessão
Na Sessão Ordinária, constavam cinco projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 014-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Habitação para aquisição de material de expediente para o BPC na Escola; o Projeto de Lei 015-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, prédio de alvenaria e área de terras no bairro São José; o Projeto de Lei 016-02/2018, que adapta o PPA vigente, alterando o objetivo estratégico e demais dados na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico em virtude da necessidade de ações em vias públicas rurais com recursos do respectivo Programa; o Projeto de Lei 017-02/2018, que adapta a LDO vigente, alterando o objetivo estratégico e demais dados na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico em virtude da necessidade de ações em vias públicas rurais com recursos do respectivo Programa; e o Projeto de Lei 021-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura. O Projeto de Lei 018-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, foi aprovado com voto contrário do vereador Norberto Fell (PPS).
Expediente recebido
Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 019-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, visando a Cooperação Técnica na Área de Inspeção de Produtos de Origem Animal; o Projeto de Lei 020-02/2018, que Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “Associação Vale do Taquari de Esportes”, objetivando o repasse de recursos; e o Projeto de Lei 022-02/2018, que abre crédito especial no orçamento de diversas secretarias para cobrir despesas do exercício vigente.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (12/03), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.
Comenda Maria Ilse Hart 2018
A sessão Solene de entrega da Comenda Maria Ilse Hart de 2018 para Carine Isabel Schwingel, ocorre na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 20h, no plenário Bento Rodrigues da Rosa. O ato é aberto ao público.
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