Notícias da Justiça - 9 de dezembro |
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul - 07 de Dezembro de 2011
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., foi reeleito, nesta terça-feira (06), por aclamação, pelo Conselho Deliberativo da entidade. O dirigente, que integrava a ...
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 07 de Dezembro de 2011
Por 19 votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do nome de Rosa Maria Weber para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a ...
OAB - São Paulo - 07 de Dezembro de 2011
Para o presidente D'Urso, a união é fundamental para defender os interesses da Advocacia A luta das três entidades representativas da Advocacia teve início com o encaminhamento de pedido formal, em novembro, assinado ...
Conselho Nacional de Justiça - 07 de Dezembro de 2011
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou nesta quarta-feira (07/12) o alcance da meta de realização, em 2011, de 20 mil audiências de conciliação relacionadas a dívidas com o Sistema Financeiro ...
Associação dos Magistrados do Maranhão - 07 de Dezembro de 2011
A maioria dos Magistrados entrevistados (80,3%) considera que o volume de trabalho não permite que os processos sejam concluídos no tempo previsto pela legislação. É o que revela, entre outras questões, levantamento ...
Câmara dos Deputados - 07 de Dezembro de 2011
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou há pouco que a implantação de um fundo de previdência complementar para os servidores da União eliminaria o déficit previdenciário atual da ...
OAB - São Paulo - 07 de Dezembro de 2011
Na eleição para a presidência do TJ-SP, realizada nesta quarta-feira (7/12), véspera do Dia da Justiça, Ivan Sartori obteve 164 votos contra 147 de José Roberto Bedran, atual presidente, sendo que aconteceram dois ...
Câmara dos Deputados - 07 de Dezembro de 2011
A pauta de votações da próxima semana foi fechada hoje entre o presidente Março Maia e os líderes. O presidente da Câmara, Março Maia, acha pouco provável a votação, ainda neste ano, do projeto que altera o Código ...
Instituto de Direito Administrativo de Goiás - 08 de Dezembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dois dispositivos da Constituição de Rondônia (artigos 254 das Disposições Gerais e artigo 10 das Disposições Transitórias), ...
Instituto de Direito Administrativo de Goiás - 08 de Dezembro de 2011
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a busca e apreensão de dados no Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE/RJ). A diligência foi pedida pelo Ministério Público Federal com ...
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