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| Notícias da Justiça - 02 de dezembro |
OAB - Mato Grosso do Sul - 30 de Novembro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 29/nov., o Projeto de Lei 3392 , de 2004, que considera imprescindível a atuação do advogado na Justiça do Trabalho e ...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Novembro de 2011
A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinada pela Comissão de Constituição , Justiça e ...
Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - 30 de Novembro de 2011
Os juízes federais paralisaram suas atividades, nesta quarta-feira (30/11), em defesa de segurança, melhoria nas condições de trabalho, política previdenciária, de saúde e remuneratória. A estimativa é que 90% dos juízes ...
Espaço Vital - 30 de Novembro de 2011
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos. A decisão é da 2ª Seção do STJ, que negou provimento ao recurso especial de um grupo ...
Espaço Vital - 01 de Dezembro de 2011
Por volta das 17h15 (horário local) de ontem (30), o jogador Marcelinho Paraíba deixou o Presídio do Serrotão, em Campina Grande (PB), após decisão do juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da comarca. O ...
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 01 de Dezembro de 2011
Diretores, assessores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) terão a oportunidade de se familiarizar nesta sexta-feira (01/12) com o Projeto Judicial Eletrônico (PJe/JT). Às 13h30, a Secretaria ...
Direito Público - 01 de Dezembro de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Poder Judiciário aplicar o benefício de alíquota mais favorável à operação de ...
Associação do Ministério Público do Paraná - 01 de Dezembro de 2011
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Presidenta reconduz e nomeia conselheiros do CNMP A presidenta Dilma Rousseff reconduziu os conselheiros Claudia Chagas e Mario Bonsaglia ao Conselho Nacional do Ministério Público ...
Associação do Ministério Público do Paraná - 01 de Dezembro de 2011
Juízes param para reivindicar reajuste salarial de 25% Cerca de 3.600 juízes do trabalho de todo o país cruzaram os braços, ontem, por um reajuste salarial de 25%. A adesão atingiu a 80% da categoria. Durante a ...
OAB - Ceará - 01 de Dezembro de 2011
Fonte: Jornal O Povo Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não retomar o julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Apesar de o tema ter oficialmente ...
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