LAJEADO - Desde o mês de junho a pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) passou a ter o seu próprio protocolo e já registrou 298 pedidos. De acordo com a titular da pasta, Simone Schneider, a implantação do serviço na sede da Sema possibilitou ao munícipe saber, no momento da abertura do expediente, se os documentos estão corretos, ou se ainda será necessário anexar algum outro. Entre as demandas recebidas pela secretaria estão as licenças para corte de vegetação, licenciamento industrial, licenciamento prévio, entre outros. "Até este mês de julho já emitimos 466 licenças ambientais e esperamos ultrapassar o total do ano passado, que foi de 697", informa Simone. Outro dado relevante apresentado por ela foi o número de autos de infrações, que em 2010 foi de 108, e nestes primeiros sete meses de 2011 contabiliza 40. Acesso on-line Depois de protocolar sua demanda junto à Sema, o cidadão lajeadense pode acompanhar seu andamento pela internet. Basta acessar o site do governo municipal (www.lajeado.rs.gov.br) e informar o nome que consta no protocolo, o CPF ou o CNPJ e o número do processo. Além de poder visualizar o status de seu pedido, o munícipe também pode emitir através do site da prefeitura a Certidão Negativa Ambiental. "Quando uma pessoa vende um terreno ou divide uma área de terra em lotes menores, é preciso apresentar uma certidão de infração ambiental negativa, que deixa claro ao comprador a inexistência de pendências da área com o Meio Ambiente", explica a secretária Simone. Para obter este documento, o proprietário deve acessar o site e clicar no link "Emissão de Certidões", que na tela do computador fica à esquerda, na seção "Espaço do Cidadão". No momento do clique abre-se uma nova tela, que na margem esquerda traz o link "Certidões". Ao clicar sobre ele aparece a opção "Certidão Negativa Ambiental", em que o usuário deverá informar o número do CPF ou do CNPJ do proprietário da área, para que p documento seja emitido. Educar para preservar: pequenas ações que reduzem a produção de lixo 46 toneladas de lixo é o que o município de Lajeado produz por dia. Para dar conta de todo este montante, a Sema mantém o Aterro Sanitário, localizado no Bairro Conventos, onde está em uso uma célula com capacidade de 15 mil metros quadrados. "Do total de resíduos recolhidos todos os dias, apenas 13% é reciclável", destaca Simone. De acordo com ela, a produção de lixo pelos lajeadenses, há três anos, era de 40 toneladas. "Se levarmos em consideração o aumento populacional, o crescimento da produção de resíduos é grande. A atual célula do Aterro tem vida útil estipulada em dez anos, mas receio que ela não dará conta", enfatiza a secretária, lembrando que está em fase de implantação uma nova célula, com 13 mil metros quadrados de área construída, e que resultará em um investimento aproximado de R$ 2,5 milhões. Para conscientizar a população sobre a necessidade de diminuir a geração de lixo, a Sema trabalha com a Educação Ambiental. "Estamos realizando atividades com as agentes de saúdes, com as associações de moradores e clubes de mães, além, é claro, de trabalharmos com as crianças. Com este ciclo de ações queremos criar não somente o hábito da separação do lixo, mas também desenvolver a consciência sobre outros aspectos do Meio Ambiente, como a preservação dos recursos hídricos", explica Simone. Ações conscientes Para ajudar na diminuição da produção de resíduos, a secretária da Sema enumera algumas ações. "Pode-se optar por produtos que não tenham tantos invólucros, usar embalagens retornáveis, e também evitar o uso de tantas sacolas plásticas", diz. Ela ainda ensina a fazer compostagem, que é a produção de adubo a partir de sobras de alimentos. "Precisa-se de um espaço adequado à quantidade de lixo orgânico que a pessoa, ou a família, produz. Lá coloca-se cascas de frutas, restos de comidas, e cobre-se com terra e um pouco de cal, que retira o cheiro. Em aproximadamente 30 dias consegue-se uma boa fermentação e o adubo pode ser usado em hortas, ou até mesmo em jardins", completa Simone. Fonte - Prefeitura de Lajeado |
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