1º Plano Estadual de Recursos Hídricos do RS

Univates

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Água como viabilizador do desenvolvimento é tema de debate entre Comitês e entidades Membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o Estado, além de integrantes de entidades ligadas a questões hídricas puderam acompanhar quarta-feira (22/06) na Univates o processo de desenvolvimento do 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (PERH). 

O encontro em Lajeado foi o último das seis reuniões regionais organizados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) nas três regiões hidrográficas do RS e que buscam direcionar as definições do projeto a partir de cenários da economia do Mundo e do Brasil. 

O Plano foi apresentado aos presentes por dois técnicos da Ecoplan Consultoria, empresa responsável pelo desenvolvimento do processo. As diretrizes gerais do Plano e os seus objetivos foram explanadas por um de seus coordenadores e técnico da Ecoplan, Henrique Kotzian. 

Ele mostrou as diretrizes gerais do material que vai guiar futuramente as ações das Bacias Hidrográficas do Estado. O PERH está dividido em quatro fases que vão nortear a sua construção: diagnóstico (etapa concluída); projeção de cenários (etapa atual); elaboração do processo de planejamento; e elaboração ante-projeto de lei. 

O Plano finalizado tem meta prevista para ser apresentado à Assembleia Legislativa do RS em janeiro de 2011. Todo esse processo serve para definir diretrizes, programas e ações prioritárias para assegurar os usos múltiplos, o controle, a conservação, a recuperação e a proteção dos recursos hídricos de todo o Rio Grande do Sul. 

A elaboração do Plano leva em conta a consulta de diferentes cenários nacionais e mundiais que podem influenciar no uso e na exploração dos recursos hídricos do RS. O consultor da Ecoplan, Sidinei Agra, citou exemplos como atividade industrial, agropecuária, navegação, mineração e geração de energia, mostrando o modo como essas áreas podem influenciar nas demandas de água num período até 2025. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Daniel Schimitz, salienta a importância do Plano Estadual ao apontar as diretrizes macro. 

Em paralelo cabe aos comitês de bacias definirem os enquadramentos, as intervenções e as formas de cobrança da água. Segundo ele, a água é um bem comum, por isso, merece a atenção da comunidade em eventos como este. “É uma oportunidade para sentar-mos e dialogarmos sobre esta questão”, frisou. Ao final do evento os presentes receberam um formulário para preencher com sugestões e contribuir com o desenvolvimento do Plano. O material deve ser entregue aos comitês até dia 4 de julho.