Habitações condenadas em razão dos estragos causados pela enchente do Rio Taquari, no mês de julho de 2020, foram demolidas no Bairro Moinhos em Estrela, na sexta-feira (31.07.2020). Os serviços de demolição e limpeza do local foram efetivados pela Secretaria de Obras com acompanhamento técnico da Defesa Civil de Estrela.
Alertamos os vereadores e demais autoridades do município para um problema social que vem acontecendo em Estrela, que é a demolição de casas que ficam nas barrancas do Rio Taquari, o consequente desalojamento dessas famílias. O problema pode se agravar ainda mais, já que na região há dezenas de casas construídas ao longo da Rua dos Marinheiros, com riscos para as pessoas que ali residiam.
Ressaltamos que existe uma questão social por trás disso e que o município precisa mediar e encontrar uma saída para situação..
Entendemos que as autoridades se basearam na lei para a execução da demolição, agora, nós, não podemos simplesmente cruzar os braços e só observar famílias estrelenses sendo jogadas na rua dessa forma.
É preciso também o envolvimento da Prefeitura de Estrela para ver de que forma será resolvida essa questão.
Não se discute o mérito da questão, o que devemos refletir é sobre o amparo social dessas famílias, porque por mais que elas estejam erradas, jogar famílias nas ruas é horrível.
As áreas nas barrancas do Rio Taquari não poderiam ter sido ocupadas. O problema é antigo e agora precisa ser resolvido definitivamente. É o que eu penso democraticamente.
Fotos e texto: Airton Engster dos Santos
Maioria era moradora da Rua dos Marinheiros, em Moinhos, que teve as casas interditadas por ameaça de desabarem
O Governo de Estrela vai conceder aluguel social a 19 famílias que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil em razão da enchente que ocorreu no início de julho. Estes foram os pedidos aprovados até o início da semana.
O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por período de tempo determinado, inicialmente de seis meses, mas que pode ser prorrogado por até dois anos. As beneficiadas recebem uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), Daiana Ávila, grande parte dos contemplados com o auxílio eram moradores da Rua dos Marinheiros, no Bairro Moinhos, cujas casas ameaçavam desabar e agora estão sendo demolidas. O aluguel social, segundo ela, é pago com recursos do próprio município e a realocação é feita em áreas que não sejam alagáveis ou de risco.
Depois de encaminhado o pedido na Sedesth, conforme Daiana, é feita uma avaliação socioeconômica por assistente social da secretaria e a aprovação final se dá pelo Conselho Municipal da Habitação, depois de apresentada toda a documentação exigida, sem a qual o processo não pode seguir.
O Conselho é formado por quatro membros representantes do Poder Executivo (secretarias municipais do Desenvolvimento Social; Administração e Recursos Humanos, Obras e Fazenda) e quatro da sociedade civil e dos movimentos sociais (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; Câmara de Comércio, Indústria e Serviços – Cacis; União das Associações de Moradores de Estrela – Uame; e Sindicato dos Trabalhadores Rurais).
Na tarde desta segunda-feira (03.08) houve uma reunião extraordinária, quando novas demandas na área da habitação foram analisadas pelos representantes dos órgãos e entidades, sendo aprovada a concessão de mais três aluguéis sociais.