Prefeitura e BM ampliarão fiscalização de taxistas
Em funcionamento no modelo adotado por recente licitação, exercício da função ainda apresenta irregularidades e Departamento de Trânsito já realiza ações para coibir erros e fraudes
O novo modelo de exercício da função de taxista em Estrela já está em funcionamento nos parâmetros da licitação que determinou os 33 taxistas autorizados a cumprirem com a profissão no município. Quase dois meses depois, algumas irregularidades ainda são apontadas e denúncias chegam diariamente ao Departamento de Trânsito (DT). Setor já realiza ações de fiscalização em conjunto com a Brigada Militar e em alguns casos entregou notificações e realizou flagrantes. Uma nova licitação poderá, em breve, aumentar o número de taxistas e pontos de atuação.
Particulares
Conforme Gerson Teixeira, coordenador do Departamento de Trânsito, há pessoas não autorizadas exercendo irregularmente a função como também casos de taxistas que estão entre os 33 titulares, mas que ainda não cumprem com algumas determinações exigidas pela nova regulamentação. “São distintos casos. Há o de pessoas que não participaram da licitação ou não foram classificados que estão exercendo o serviço. Temos em nossas mãos inclusive cartões de visita onde se oferece, irregularmente, os serviços em carros particulares, o que é proibido”, diz. “Vamos, mais uma vez em parceria com a Brigada Militar, que tem nos ajudado muito nesta questão do acerto do trânsito, realizar ações de fiscalização para coibir estes casos. O motorista que for flagrado exercendo tal função de forma irregular terá seu carro guinchado, será autuado e o passageiro que estiver utilizando deste serviço será testemunha disto”, explica. “O usuário também precisa entender que é de sua responsabilidade procurar o serviço de quem é autorizado a exercê-lo, pois com estes ele terá todos os benefícios, como assistência e seguro. Por isso pedimos muito a contribuição dos taxistas que estão aprovados a nos ajudarem, a começar pelo respeito às suas próprias regras”, avisa.
Identificação e pontos
Teixeira exemplifica algumas das regras não cumpridas pelos taxistas que estão autorizados. “Há o caso daqueles que ainda não trocaram seus dígitos, que vão até o 33 e respeitam a ordem da classificação do processo de licitação, como também aqueles que ainda não identificaram em seus veículos, através do adesivo, o ponto em que atuam”, explica. “Ou ainda aqueles que após realizarem uma corrida não voltam para seus pontos e pegam clientes a menos de 50 metros do ponto de outros taxistas. E a fiscalização será rigorosa com estes também”, detalha. Teixeira confirma que a prefeitura recebe denúncias informais, mas que é necessário que se abra notificações protocolares. “Recebemos algumas denunciais, temos alguns cartões de visita de taxistas, e por isso estamos realizando as fiscalizações informais. Mas é necessário que as denúncias formais, através de protocolo, cheguem até nós.”
Autorizados
Nesta segunda-feira, o Departamento de Trânsito realizou mais algumas vistorias. Dois motoristas não autorizados, que estariam realizando o serviço sem autorização, foram notificados. Em um dos casos, a casa do denunciado ficava há poucos metros de um dos pontos mais movimentados do município. Em outra denúncia, o táxi, ainda adesivado e com letreiro, mas não mais autorizado, estava na garagem. O motorista não se encontrava no momento, mas sua esposa garantiu que o carro não estava mais saindo da garagem. Também foram flagrados motoristas de um ponto pegando passageiros há menos de 50 metros de outro, como no caso do hospital, um dos mais cobiçados e movimentados de Estrela. Ainda no Centro, ocorreu o flagrante de um dos táxis, que está licitado, mais ainda sem a identificação de seu ponto. Este mesmo veículo estava estacionado numa vaga comum, mesmo tendo o direito ao estacionamento exclusivo para táxi do outro lado da rua, que se encontrava vazio.
Brigada Militar
O Major da Brigada Militar, Marcelo de Abreu Fernandes, destaca que a situação é mesmo complicada. “É muito difícil fazer o flagrante. Quando conseguimos, o motorista alega estar apenas dando carona para um amigo e este, com medo de ser punido, confirma”, diz. “É uma questão cultural fazer os clientes usarem apenas do serviço legal, pois nisto também está em jogo a qualidade do que é oferecido, a sua segurança e seus direitos. É um caminho longo, mas que precisa ser feito e todos sairão ganhando. Somos parceiros neste sentido”, avisa.
