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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Notícias da Prefeitura de Estrela-RS - 22 de janeiro de 2016



Um dos serviços prestados pela Secretaria de Obras Públicas de Estrela é o recolhimento de entulhos e lixo verde. Trabalho executado por uma equipe que atua exclusivamente nesta atividade e que, diariamente, recolhe de 12 a 15 cargas de material. Conforme o secretário Jorge Both, os entulhos e lixo verde são depositados em área licenciada, localizada em Linha São José. No local, tendo em vista que nem tudo pode permanecer na área, é feita uma seleção para a destinação correta dos materiais. 

O trabalho é feito de segundas a sextas-feiras. No entanto, de acordo com o secretário, de duas a três vezes por mês a equipe atua aos sábados, fazendo mutirões para manter a cidade limpa, devido ao grande volume de materiais. Mesmo neste período, quando muitas pessoas estão fora da cidade, o volume não diminuiu em relação aos outros meses do ano, mantendo-se a média diária. “A equipe também está reduzida devido às férias dos servidores, mas estamos tentando fazer o melhor para a comunidade”, ressalta Both. Ele aproveita para solicitar a colaboração dos moradores no caso de haver algum ponto crítico, mas frisa que todos serão atendidos. 

O Procon Municipal de Estrela está atendendo em novo endereço. Agora o órgão de proteção e defesa do consumidor fica na Rua 13 de Maio, 261, junto com o Escritório Municipal da Emater/RS. Anteriormente estava localizado na mesma rua, porém junto ao Centro de Distribuição da prefeitura, local para onde está se transferindo a Secretaria Municipal da Agricultura. 

O Procon tem como atribuição a fiscalização e o controle da produção, da industrialização, da distribuição, da publicidade de bens ou de serviços e do mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação, do meio ambiente e do bem estar do consumidor.

As ações do órgão são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor.
Em virtude da troca de endereço, o Procon ainda não dispõe de telefone e o atendimento deve ser feito pessoalmente. O horário é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Identidade retorna no dia 26
O serviço de confecção de Carteiras de Identidade, que funciona junto ao Poupa Tempo, será retomado no próximo dia 26. Inicialmente seria nestasegunda-feira, dia 18, mas teve que ser adiado porque o Poupa Tempo também está mudando de endereço. As reformas no prédio que vai abrigar o serviço – localizado na Rua 13 de maio, ao lado da prefeitura – não foram concluídas no prazo previsto. 

Um encontro com vários segmentos da comunidade estrelense vai tratar, no próximo dia 27 de janeiro, da construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Aedes Aegypti – “Todos contra o mosquito da dengue”. O convite é dirigido entidades da área urbana e rural, como a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços; Câmara de Vereadores, comunidades do interior, clubes de mães, hospital, associações de moradores de bairros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outras. “É preciso a mobilização de todos para que, juntos, possamos construir um plano permanente de combate à dengue”, enfatiza o secretário da Saúde, Elmar Schneider.