Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
Mostrando postagens com marcador Direito e Justiça - Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito e Justiça - Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe

Leis, Direito e Justiça - 29 de fevereiro

Associação do Ministério Público de Goiás - 27 de Fevereiro de 2012
/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; ...

Procuradoria da República em Minas Gerais - 27 de Fevereiro de 2012
Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e ...

Espaço Vital - 28 de Fevereiro de 2012
Um casal de Porto Alegre obteve no TJRS a confirmação do direito à indenização em razão da péssima qualidade da parte terrestre de um pacote turístico com destino a Bariloche. A decisão da 11ª Câmara Cível do TJRS ...

Espaço Vital - 28 de Fevereiro de 2012
Por Sandra Franco,advogada (OAB/SP nº 161.660), membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP O artigo 1º da Lei nº 9.656 /98 traz a definição de Plano Privado de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam, nesta segunda-feira (27), o fim do fator previdenciário e uma nova política de valorização dos benefícios ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A ao pagamento de indenização por danos morais por ter sido dispensada sem justa causa, mesmo com o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 6 mil para R$ 30 mil o valor de indenização paga a empregado vítima de dano moral. O ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
"Tratando-se de culpa exclusiva da vítima, não há nexo causal entre o evento danoso e possível conduta que possa ser atribuída à recorrida, afastando-se a responsabilidade civil objetiva da empregadora". Foi este o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em sede de ação originária, matéria que não diga respeito a toda a magistratura. Com esse entendimento, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli determinou o ...